Notícias e Publicações

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Receita anuncia nesta sexta o resultado da arrecadação de setembro

Arrecadação

A coletiva será às 11 h

Publicado: 22/10/2015 17h05Última modificação: 23/10/2015 10h51

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, anuncia nesta sexta-feira (23/10), às 11 horas, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de setembro.

A apresentação será na sala de reuniões do Gabinete da Receita Federal, no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, sala 719, na Esplanada dos Ministérios.

O material da arrecadação será entregue às 10h30. O acesso à sala será autorizado apenas a partir das 10 horas.

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Simples Doméstico - últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores

eSocial

Até ao meio-dia de hoje, 21 de outubro, mais de 465.911 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial

Publicado: 21/10/2015 16h51Última modificação: 21/10/2015 17h06

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico. O cadastramento deve ser feito pelo portal do eSocial.

O Simples Doméstico simplifica a vida do empregador, permitindo que ele preste as informações numa plataforma unificada e simples. Para o empregado, o Simples Doméstico traz a segurança de que os recolhimentos que vão garantir sua aposentadoria estão sendo feitos de maneira correta.

Até ao meio-dia de hoje, 21 de outubro, mais de 465.911 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 410.958 empregados haviam sido cadastrados.

Os empregadores devem atentar-se para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador doméstico. Possíveis divergências associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o Número de Identificação Social - NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados domésticos podem ser identificadas por meio do módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema indicará as possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção.

O eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.

Maiores informações sobre as funcionalidades do eSocial poderão ser consultados no Manual do eSocial – Empregador Doméstico. 

Perguntas e Respostas do eSocial

Assista aqui ao vídeo da TV Receita sobre o cadastramento

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Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do "Refis da crise"

Refis

Poderão ser negociadas as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013

Publicado: 19/10/2015 17h50Última modificação: 20/10/2015 15h36

Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise - Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que começou dia 5 e termina dia 23 de outubro, é a vez das pessoas físicas e das demais pessoas jurídicas não enquadradas no primeiro período indicarem seus débitos.

Poderão ser negociadas as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013, com reduções de multas e juros que chegam a até 90%, e pagamento em até 180 meses (15 anos). Outras regras sobre o programa e sobre a negociação podem ser consultadas nas Portarias Conjuntas PGFN/RFB n° 13/2014 e 1.064/2015.

O contribuinte que perder o prazo da negociação terá cobrança imediata da dívida integral e perderá as reduções de multas, juros e encargos legais. Para negociar suas dívidas, o interessado deve entrar no e-CAC e acessar a opção "Pagamento/Parcelamento Lei 12.996/14 - débitos até 31/12/2013."

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CRCMG apoia campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama

Publicado em: 06 | 10 | 2015

Por Assessoria de Comunicação do CRCMG

O CRCMG aderiu à campanha Outubro Rosa. O mês é marcado por ações do Ministério da Saúde e de diversos órgãos e entidades, que intensificam os esforços pela detecção precoce do câncer de mama. São 31 dias dedicados à conscientização e às ações sobre o tema, mostrando os avanços já conquistados e os desafios para vencer esse tipo de câncer, que atinge um grande número de brasileiras por ano e é a quinta maior causa de mortalidade no mundo.

No CRCMG, além das informações que estão disponíveis para os colaboradores na intranet, o laço símbolo da campanha foi inserido no portal e nos informativos eletrônicos. A iluminação externa e do hall de entrada da sede também foi alterada para rosa. A iluminação especial segue até o fim do mês.

História

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em New York (EUA) e, desde então, é promovido anualmente em diversos países.

Fatores

Não há uma causa única para o câncer de mama, uma vez que diversos fatores estão relacionados ao seu aparecimento. Ser mulher e envelhecer são os principais fatores que aumentam o risco.

Fatores ambientais
• Obesidade, principalmente após a menopausa;
• Sedentarismo;
• Sobrepeso;
• Consumo de bebida alcoólica;
• Exposição frequente a radiações ionizantes (raios-X).

Fatores hormonais
• Primeira menstruação (menarca) antes de 12 anos;
• Não ter tido filhos;
• Primeira gravidez após os 30 anos;
• Não ter amamentado;
• Parar de menstruar (menopausa) após os 55 anos;
• Ter feito reposição hormonal pós-menopausa, principalmente por mais de cinco anos.

Fatores genéticos
• Histórico familiar de câncer de mama e ovário, principalmente em parentes de primeiro grau antes dos 50 anos;
• Alteração genética;
• A mulher que possui um desses fatores genéticos tem risco elevado para câncer de mama.

 

A presença de um ou mais desses fatores de risco não significa que a mulher terá necessariamente a doença. Amamentação, prática de atividade física e alimentação saudável, com a manutenção do peso corporal, são fatores de proteção e estão associados a um menor risco de desenvolver a doença.

E você sabe quais os exames necessários para o diagnóstico correto e como tratar o câncer de mama? Então, teste seus conhecimentos sobre a doença e entre no clima do Outubro Rosa, ajudando na conscientização pelo diagnóstico precoce. Acesse o teste

Fonte: Inca

Fotos por: Fernanda de Oliveira

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